Processo 223151/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2013 11:05
Autuado em 10/04/2013 11:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3392/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3392/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3392/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Gestor ordenador das despesas DULCELINA DE AZEVEDO LIMA
Entidade tomadora PROVOPAR - PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE GUAPIRAMA
Representante legal EDUI GONCALVES
Representante legal PEDRO DE OLIVEIRA
Interessado WANDERLY DOS SANTOS BISPO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 22:29 do Protocolo 285622/14
10/01/2014 16:14 do Protocolo 22405/14
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 10229/13 - DP
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 10234/13 - DP
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 10231/13 - DP
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 10230/13 - DP
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 10232/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10231/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10229/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10230/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10231/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10232/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10234/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3392/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4343/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 864/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 453/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2129/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8279/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 12:20 DP  
30/08/2016 18:00 COEX Informação nº 6182/2016 -
11/08/2016 08:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1454/2016 -
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2245/2016 -
29/07/2016 12:06 S1C Acórdão nº 3392/2016 -
20/06/2016 16:54 GCAML  
15/06/2016 11:25 SMPjTC Parecer nº 7489/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
14/04/2014 18:53 DAT Instrução nº 1524/2016 - o nº:
04/04/2014 12:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 864/2014 -
24/02/2014 18:39 DP Informação nº 5131/2014 -
13/01/2014 15:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 453/2014 -
27/11/2013 18:40 DP Informação nº 25031/2013 -
27/11/2013 18:40 DP Informação nº 396/2014 -
27/11/2013 18:40 DP Ofício de Contraditório nº 10229/2013 -
27/11/2013 18:40 DP Ofício de Contraditório nº 10230/2013 -
27/11/2013 18:40 DP Ofício de Contraditório nº 10231/2013 -
27/11/2013 18:40 DP Ofício de Contraditório nº 10232/2013 -
27/11/2013 18:40 DP Ofício de Contraditório nº 10234/2013 -
18/11/2013 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2129/2013 -
10/04/2013 16:41 DAT Instrução nº 3750/2013 -
10/04/2013 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8279/2013 -

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